Ambulantes terão espaço provisório para trabalhar no Centro de Cuiabá
05/06/2025
(Foto: Reprodução) Com a decisão, os ambulantes estão proibidos de atuar nas calçadas de vias como as avenidas Isaac Póvoas, 13 de Junho e Getúlio Vargas. Comerciantes foram notificados para retirarem as estruturas sobre calçadas do centro de Cuiabá
Erlan Aquino
Trinta dias após cerca de 120 comerciantes serem notificados para retirarem as estruturas instaladas de formas irregulares sobre calçadas das ruas do centro de Cuiabá, a prefeitura definiu que a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praça Ipiranga, será o novo espaço provisório para vendedores ambulantes trabalharem. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (5) durante uma reunião na Câmara Municipal, com participação de vereadores e secretários.
A ação, segundo o município, foi pacífica e busca melhorar a mobilidade de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades com a ocupação irregular dos espaços públicos.
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Com a decisão, os ambulantes estão proibidos de atuar nas calçadas de vias como as avenidas Isaac Póvoas, 13 de Junho e Getúlio Vargas. Eles poderão, de forma experimental, ocupar a Travessa Desembargador Lobo por um período de 30 a 60 dias. Caso a experiência seja bem-sucedida, a prefeitura deve encaminhar à Câmara um projeto de lei para transformar a travessa em um calçadão permanente para o comércio informal.
A prefeitura também informou que comerciantes que atuam com frutas, sucos, alimentos, açaí e plantas poderão continuar em praças públicas, desde que estejam autorizados pelo Termo de Permissão de Uso (TPU), documento que regulamenta a atividade em espaços públicos.
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Entenda a notificação
No mês passado, os comerciantes foram notificados a retirarem as estruturas instaladas no centro da capital. Na época, a prefeitura deu aos vendedores um prazo de 30 dias para se realocarem das calçadas da Rua 13 de junho e outras ruas do entorno do Centro Histórico de Cuiabá.
A notificação pública informou que trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes e outros itens irregulares deveriam ser retirados das calçadas. Segundo o município, a ocupação desordenada desses espaços é uma das principais reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que têm enfrentado dificuldades de mobilidade devido à obstrução das vias públicas.
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